Termos e Condições

Quem somos

Este sítio web (incluindo os subsítios e texto, imagens, vídeos, software, produtos, serviços, ferramentas e informação contidos ou apresentados no sítio web; em conjunto, o «Sítio») é proporcionado pela ADAMA Portugal Lda. e as suas filiais (Grupo ADAMA) ou «nós»).

Em particular, mostramos-lhe os dados de identificação da nossa filial em Portugal:

  • Denominação social: ADAMA Portugal Lda.
  • NIPC: 502 727 942
  • Morada: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 108, piso 2.º A Esq. 1070-067 Lisboa

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Abrangência dos termos

Algumas das páginas web do nosso Sítio poderão destinar-se apenas a regiões específicas ou produtos concretos. Embora os conteúdos desses sítios web possam variar, estes termos e condições de utilização (os «Termos») são aplicáveis, em geral, a cada um dos nossos sítios web.

Essas Condições, a par da nossa política de privacidade, (a «Política de Privacidade»), aplicam-se a qualquer utilização do Sítio. Os visitantes do Sítio (o «Utilizador» a quem o texto se dirige) poderão utilizar o Sítio apenas se aceitarem as Condições, lerem e compreenderem a Política de Privacidade. Qualquer utilização posterior do Sítio ou de qualquer das partes que o compõem significará que o Utilizador não só leu e compreende as Condições de Utilização e a Política de Privacidade, como também aceita sujeitar-se a todas as partes das Condições.

O Sítio expõe-se «tal qual», «tal como está disponível», e sem garantias ou representações de nenhum tipo (expressas ou implícitas) ou qualquer responsabilidade na medida máxima permitida pela lei aplicável.

Atualizações

Reservamo-nos o direito, à nossa inteira discrição, de modificar estas Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso modifiquemos estas Condições, publicaremos a modificação no Sítio. Também atualizaremos a «Data da última atualização» na parte superior destas Condições. Recomendamos-lhe que consulte frequentemente estas Condições para se manter informado de eventuais modificações. Ao continuar a aceder ou a utilizar o Sítio depois de termos publicado uma modificação, estará a indicar que aceita manter-se vinculado às Condições modificadas. Caso não considere as Condições modificadas aceitáveis, a sua única alternativa será deixar de utilizar o Sítio.

Os utilizadores com nome de utilizador e palavra-passe serão notificados das alterações nos termos e condições aplicáveis ao iniciarem sessão através de um bloqueador de páginas que exigirá o seu reconhecimento e/ou a sua aceitação.

Conteúdo do utilizador, transações, nome de utilizador e palavras-passe

Conteúdo do utilizador

Se este Sítio permitir a publicação ou o carregamento de comentários ou qualquer outro conteúdo no Sítio, aplicam-se as seguintes condições adicionais à sua utilização, que o utilizador aceita. O Utilizador entende que a informação, o conteúdo, o texto, os dados, as mensagens ou outros materiais, na sua totalidade, sejam eles publicados no Sítio ou transmitidos de forma privada («Conteúdo do Utilizador») são da responsabilidade da pessoa que originou o Conteúdo do Utilizador. O utilizador é responsável por todo o Conteúdo do Utilizador que publique, transmita ou disponibilize de outros no Sítio ou de outros. O utilizador reconhece e aceita que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo do Utilizador, incluindo qualquer confiança na precisão ou integridade do Conteúdo do Utilizador. Não controlamos o Conteúdo do Utilizador nem seremos, de modo algum, responsáveis por qualquer Conteúdo do Utilizador, incluindo, entre outros, qualquer erro ou omissão, qualquer perda ou dano seja de que tipo for, incorridos em resultado do uso de qualquer Conteúdo do Utilizador. Apesar de não podermos rever todas as comunicações ou informações e de não sermos responsáveis pelo teor de seja que Conteúdo de Utilizador for, temos o direito de eliminar ou editar o Conteúdo de Utilizador que consideremos, à nossa inteira discrição, ilegal, abusivo, difamatório, que viole os direitos de um terceiro ou que seja inaceitável por qualquer outro motivo.

Salvo indicação contrária da parte do utilizador, nenhum Conteúdo do Utilizador é confidencial nem detém direitos de propriedade. Pelo presente, o utilizador concede-nos, ou garante que o proprietário do Conteúdo do Utilizador nos concedeu, um direito mundial, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e livre de direitos de autor para utilizar, vender, reproduzir, publicar, criar trabalhos derivados, mostrar, distribuir e transmitir o seu Conteúdo do Utilizador sob qualquer forma, já conhecida ou posteriormente desenvolvida, durante toda a vigência dos direitos que possam existir sobre o dito Conteúdo do Utilizador, para qualquer propósito e para publicar o número do proprietário em relação ao mesmo.

Transações através do Sítio

Para qualquer parte do Sítio que permita ao utilizador realizar pedidos o transações connosco, poderão aplicar-se termos e condições adicionais a essa transação e, nesse caso, esses termos adicionais serão apresentados no sítio web correspondente. Os referidos termos e condições adicionais entender-se-ão sem prejuízo destas Condições. O governo dos Estados Unidos da América e de outros países regulam a importação e exportação de produtos e informação. O utilizador aceita que, na medida em que as leis em causa lhe sejam aplicáveis ou à transação que deseja realizar connosco, cumprirá todas as leis e regulamentos de importação e exportação e que não importará, exportará ou reexportará produtos ou serviços comprados ou vendidos através do Sítio a países ou pessoas proibidos pelas leis de controlo de importação e exportação aplicáveis. Ao realizar uma transação connosco através deste Sítio, o utilizador declara-nos que não se encontra num país em que seja proibida a referida importação/exportação ou que não é uma pessoa ou entidade a quem esteja proibida a referida importação/exportação. O utilizador é responsável pelo cumprimento das leis da sua jurisdição local relativas à importação, exportação ou reexportação.

Nomes de utilizador e palavras-passe

Si este Sítio permitir ao Utilizador adotar o utilizar um nome de utilizador e uma palavra-passe para aceder às funções deste Sítio, o Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio apenas para fins legítimos. Ao registar-se para obter um nome de utilizador, o Utilizador compromete-se a (i) utilizar unicamente informação precisa e verdadeira sobre si próprio e não de nenhuma outra pessoa nem uma identidade falsa, (ii) notificar-nos imediatamente qualquer uso não autorizado da sua palavra-passe, nome de utilizador ou do Sítio, ou qualquer outra violação da segurança (envie-nos a sua notificação através da secção de contacto deste Sítio), e (iii) não revelar nem partilhar o seu nome de utilizador ou palavra-passe com nenhuma outra pessoa. O Utilizador compromete-se a assumir e a ser plenamente responsável por todos os riscos derivantes do uso do Sítio por si próprio e por qualquer outra pessoa que utilize o seu nome de utilizador e palavra-passe.

Conteúdo de terceiros, ligações para outros sítios

Não temos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos de terceiros que possam estar disponíveis através do Sítio, nem pelos conteúdos vinculados ao Sítio ou aos que se faça referência a partir do mesmo. Não expressamos uma opinião sobre os referidos conteúdos nem os recomendamos ou subscrevemos e não temos qualquer responsabilidade sobre os mesmos. Nos casos em que se incluam ligações a sítios web de terceiros, o Utilizador servir-se-á dos referidos sítios sob a sua própria responsabilidade. Recomendamos-lhe que leia as políticas desses sítios web e que verifique as respetivas políticas de processamento de dados de identificação pessoal a seu respeito.

Aviso e retirada do mercado

Utilize o nosso formulário de contacto para aceder a todas as notificações de reclamações.

As notificações que não cumpram o procedimento estabelecido nestas Condições não receberão resposta. Processaremos e investigaremos as notificações de alegadas infrações e tomaremos as medidas oportunas em conformidade com a legislação aplicável. Uma vez recebidas as notificações, agiremos para eliminar ou impedir o acesso a quaisquer materiais que se considerem infratores ou objeto de atividades infratoras e agiremos para eliminar ou impedir o acesso a quaisquer referências ou ligações a quaisquer materiais ou atividades que se considerem ilícitos.

Se acredita que a sua obra possa ter sido copiada de uma forma que constitua uma infração, pedimos-lhe que nos facilite a seguinte informação:

  • Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito de propriedade intelectual que alegadamente se tenha infringido;
  • Uma descrição da obra protegida por direitos de autor que afirma que ter sido infringida;
  • Uma descrição de onde se encontra o material que alega ter sido infringido;
  • A sua morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico, bem como qualquer outra informação necessária para que possamos entrar em contacto consigo;
  • Uma declaração sua atestando em boa-fé que o uso em questão não é autorizado pelo proprietário dos direitos de propriedade intelectual nem pela lei;
  • Uma declaração sua em que afirme que a informação contida na sua notificação é verdadeira e que é o titular dos direitos de propriedade intelectual ou está autorizado a atuar em nome do titular de um direito exclusivo que alegadamente se tenha infringido.

Direitos de propriedade intelectual

O Utilizador deve assumir que o Sítio e todas as suas partes estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas, concorrência desleal e outras leis, salvo indicação contrária, e não pode ser utilizado sem a nossa autorização por escrito, com exceção do disposto nestas Condições. O Utilizador reconhece que toda a propriedade intelectual (incluindo os direitos de autor) do Sítio e todas as suas partes nos pertence ou pertence ao criador original. Mediante o cumprimento destas Condições, poderá aceder, descarregar ou utilizar os materiais deste Sítio para uso próprio não comercial. O Utilizador não adquire nenhum direito sobre o Sítio nem sobre quaisquer materiais, seja de que natureza forem, publicados no Sítio. Não poderá incorporar o Sítio noutros sítios web, nem copiá-lo, apresentá-lo, conceder-lhe uma licença, publicá-lo, descarregá-lo, carregá-lo, enviá-lo ou troná-lo percetível de qualquer outro modo sem o nosso consentimento prévio por escrito.

As marcas comerciais, as marcas de serviço e os logotipos (as «Marcas») utilizados e mostrados neste Sítio são marcas registadas e não registadas da ADAMA e outros. Salvo indicação em contrário, nada neste Sítio concede uma licença ou um direito de uso de qualquer Marca sem a nossa autorização por escrito. Salvo indicação expressa no Sítio, o nome da ADAMA ou de qualquer dos nossos logotipos não poderá ser utilizado de nenhuma forma sem a nossa autorização prévia por escrito.

Informação confidencial e de domínio público

O nosso objetivo é proporcionar ao público um amplo acesso à informação sobre os nossos produtos e serviços. Ao fazê-lo, não temos a intenção de renunciar a nenhum direito de propriedade intelectual ou de outro tipo que possamos deter sobre a informação deste Sítio. Contamos com políticas e procedimentos concebidos para evitar a divulgação neste Sítio de informação que consideramos confidencial ou de propriedade. Se, no entanto, em algum momento, obtiver informação confidencial ou de propriedade deste Sítio, o Utilizador compromete-se a não fazer uso nem divulgar a ninguém a informação confidencial ou de propriedade que possa obter deste Sítio e a destruir qualquer cópia da informação, sob qualquer forma, que tenha em seu poder.

Isenção de garantias e responsabilidade

Envidamos esforços razoáveis para garantir que a informação proporcionada no Sítio seja precisa e esteja atualizada. A referida informação poderá, contudo, conter imprecisões ou erros tipográficos ou estar desatualizada. Reservamo-nos o direito de eliminar, alterar, corrigir e melhorar o Sítio e todas as suas partes ou a cancelar a sua conta (caso a tenha) e o seu uso do Sítio, seja por que motivo for, a qualquer momento e sem aviso prévio, sem informar especificamente de nenhuma alteração e sem eliminar a informação obsoleta ou caracterizá-la como tal.

Algumas declarações contidas neste Sítio são «declarações prospetivas», como as relativas aos resultados financeiros previstos, o rendimento atual e futuro dos produtos, as aprovações regulamentares, os planos comerciais e financeiros e outros feitos não históricos. Estas declarações baseiam-se nas expectativas atuais e na informação atualmente disponível. Os nossos rendimentos e resultados, todavia, poderão diferir dos descritos ou implícitos nas referidas declarações prospetivas. Os fatores que poderiam causar ou contribuir para tais diferenças incluem, entre outros: a concorrência; as contingências relacionadas com a proteção da propriedade intelectual, os assuntos regulamentares e a aceitação pública dos produtos biotecnológicos e de outras tecnologias; o êxito da investigação e desenvolvimento; os litígios; os acontecimentos relacionados com as operações no estrangeiro; as aquisições; os preços das matérias-primas; as regulações; a nossa capacidade para obter financiamento e pagamentos pelos nossos produtos; o clima, as catástrofes naturais e os acidentes; e outros riscos e fatores. Não deve depositar uma confiança indevida nessas declarações prospetivas, que são apenas atuais à data da sua publicação neste sítio. Renunciamos a qualquer intenção ou obrigação atual de atualizar as declarações prospetivas ou quaisquer dos fatores que possam afetar os resultados reais.

O Utilizador aceita que faz uso do nosso Sítio por sua própria conta e risco e que este lhe é proporcionado «tal qual» e «segundo a disponibilidade». Não fazemos qualquer representação e não proporcionamos qualquer garantia, expressa ou implícita e sob qualquer teoria legal, sobre a integridade ou exatidão de qualquer informação neste Sítio ou os seus possíveis usos, sobre a disponibilidade do Sítio, as suas funções, comerciabilidade, idoneidade para um determinado fim e a não infração, e/ou que o Sítio e a infraestrutura em que é executado está livre de vírus e outros softwares nocivos.

Nós não seremos responsáveis, nem nenhuma das empresas do nosso grupo e afiliadas nem nenhuma outra parte que participe na criação, produção ou entrega deste Sítio ao Utilizador serão responsáveis, sob nenhuma teoria legal, por qualquer dano (incluindo os danos diretos, incidentais, consequentes, indiretos ou punitivos ou especiais) relacionados com o uso que o Utilizador faça deste Sítio ou com a confiança depositada em qualquer informação ou material a que se aceda através do mesmo ou de qualquer outro sítio web com hiperligações, o seu acesso ou impossibilidade de aceder ao Sítio, ou qualquer erro ou omissão no conteúdo do Sítio.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas responsabilidades ou garantias implícitas, pelo que é possível que as exclusões anteriores não se apliquem no seu caso.

Indemnização

O Utilizador aceita defender-nos, indemnizar-nos e isentar-nos, a nós e às empresas do nosso grupo e filiais, bem como a qualquer outra parte que participe na criação, produção ou entrega deste Sítio, de todos os danos,, reclamações e despesas, incluindo os honorários, na medida do razoável, dos advogados, que derivem do mau uso que o Utilizador faça deste Sítio ou de qualquer informação tomada ou obtida do mesmo ou da sua transmissão de Conteúdo do Utilizador (tal como se define anteriormente) no Sítio.

Regulação local

Não representamos, garantimos ou asseguramos que os materiais deste Sítio sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso do Utilizador em todos os países do mundo de onde os possa ver. É proibido o acesso a este Sítio de países onde o seu conteúdo seja ilegal. Na medida em que algum destes Termos não seja aplicável segundo as leis locais do país onde esteja a ver o Sítio, o referido termo deverá separar-se dos Termos e o resto dos Termos permanecerão em vigor e efeito. É estritamente proibida a visualização deste Sítio em países, se os houver, onde o seu conteúdo seja ilegal.

Traduções

Qualquer tradução destes termos e condições num idioma local visa apenas a sua comodidade, e a versão inglesa dos termos e condições é a que rege exclusivamente a relação legal e as condições de uso entre o Utilizador e a ADAMA. Em caso de incoerência entre as versões, prevalecerá a versão inglesa.